Outro Trabalhador dos Serviços

Denise Simoes

São Bernardo do Campo (SP)

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Comentários

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Denise Simoes

Comentário · há 10 anos

Roberto Carlos processa homônimo por usar o nome próprio para trabalhar

Élida Pereira Jeronimo · há 10 anos

Uma simples imobiliária - que negocia imóveis de terceiros, é bem diferente de uma incorporadora e construtora - que, aliás, tem o nome "Emoções" e não Roberto Carlos... Não vejo lógica em achar que há uso indevido de marca....

Denise Simoes

Comentário · há 10 anos

Juiz do DF dá guarda de menino ao pai, e garoto se desespera; vídeo

Camila Vaz · há 10 anos

Vão esperar para ter mais um caso tipo "Bernardo"?

Denise Simoes

Comentário · há 11 anos

Recálculo do FGTS: rola ou não rola?

Raphaella Reis · há 11 anos

No site da Caixa o extrato está disponível apenas de 1992 em diante... alguém conseguiu de anos anteriores?

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Raphael Faria

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Sou Testemunha de Jeová e recebi uma transfusão de sangue sem minha autorização. Posso processar o hospital?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Pode. Como Deve! Visto que a transfusão violaria o princípio da Dignidade Humana (autonomia), Liberdade Religiosa e Escolhas Existenciais. Sendo que, tendo o consentimento seja genuíno, o que significa dizer: válido, inequívoco, livre e informado (muitas vezes documentado), o hospital é obrigado a abster de realizar tal procedimento, ainda que o paciente esteja em um quadro de risco. Não subsiste mais no século XXI o paternalismo médico, onde o que o médico acha é que deve fazer. O médico, acima de tudo, o médico deve respeitar a decisão do paciente, mesmo que este esteja inconsciente, e que se de através de documento devidamente preenchido. O que significa dizer que, como regra geral, devem prevalecer as escolhas individuais. As testemunhas de Jeová professam a crença religiosa de que introduzir sangue no corpo pela boca ou pelas veias viola as leis de Deus, por contrariar o que se encontra previsto em inúmeras passagens bíblicas (Gênesis, 9:3-4; Levítico, 17:14; e Atos 15:28-29). Daí a interdição à transfusão de sangue humano, que não pode ser excepcionada nem mesmo em casos emergenciais, nos quais exista risco de morte. Por essa razão, as testemunhas de Jeová somente aceitam submeter-se a tratamentos e alternativas médicas compatíveis com a interpretação que fazem das passagens bíblicas relevantes. A crença religiosa constitui uma escolha existencial a ser protegida, uma liberdade básica da qual o indivíduo não pode ser privado sem sacrifício de sua dignidade. A transfusão compulsória violaria, em nome do direito à saúde ou do direito à vida, a dignidade humana, que é um dos fundamentos da República brasileira (CF, art. 1º, IV). Em outras palavras, o que interessa aqui não é o acerto ou desacerto do dogma sustentado pelas testemunhas de Jeová, mas sim o direito, ostentado por cada um de seus membros, de orientar sua própria vida segundo esse padrão ético ou abandoná-lo a qualquer momento, segundo sua própria convicção. A proteção seletiva a determinados dogmas religiosos equivaleria à negação da liberdade de religião e do pluralismo, violando a exigência de que os diferentes grupos sociais sejam tratados com igual consideração e respeito. Além disso, tal possibilidade foi incorporada pelo Código de Ética da Sociedade Internacional de Transfusão de Sangue, adotado pela OMS em 2000, que dispõe: “o paciente deveria ser informado do conhecimento dos riscos e benefícios da transfusão de sangue e/ou terapias alternativas e tem o direito de aceitar ou recusar o procedimento”. A ordem jurídica respeita até mesmo decisões pessoais de risco que não envolvam escolhas existenciais, a exemplo da opção de praticar esportes como o alpinismo e o paraquedismo, ou de desenvolver atuação humanitária em zonas de guerra. Com mais razão deverá respeitar escolhas existenciais. Por tudo isso, é legítima a recusa de tratamento que envolva a transfusão de sangue por parte das testemunhas de Jeová. Tal decisão funda-se no exercício de liberdade religiosa, direito fundamental emanado da dignidade da pessoa humana, que assegura a todos o direito de fazer suas escolhas existenciais. Prevalece, assim, nesse caso, a dignidade como expressão da autonomia privada, não sendo permitido ao Estado impor procedimento médico recusado pelo paciente. Em nome do direito à saúde ou do direito à vida, o Poder Público não pode destituir o indivíduo de uma liberdade básica, por ele compreendida como expressão de sua dignidade. .

Nair Eulália Ferreira da Costa

Artigo · há 10 anos

Dia do Médico. Você sabia? Todo paciente tem direito à cópia do seu prontuário

Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Mas, o que é o tal do “ prontuário médico ”? O prontuário médico é a união de...

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

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